RECLAMAÇÃO
MRV NÃO CUMPRE CONFORME O ACORDADO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Saudações,
Eu, Bruno da Rocha Aguiar, sou (ou era) cliente da MRV Engenharia e Participações S.A.. Dez meses atrás (05/04/2009), realizei a compra de um imóvel na planta (Nome da Unidade: MIRANTE DA SERRA - BLOCO 27 - 2 Q COB - APTO 404, Valor: R$96.120,00) acreditando que parte do valor seria financiado através da Caixa Econômica Federal (CEF como é citado no contrato) pelo plano "Minha Casa, Minha Vida"; pois segundo a própria MRV seria assim (tenho até a simulação que o consultor de vendas me passou como garantia e com sua rubrica na mesma).
Mas agora, dez meses depois (em 01/02/2010), o departamento de crédito da MRV me convoca para a assinatura do contrato com a C.E.F., e é claro que eu prontamente vou ao departamento levando todos os documentos necessários e procurações que me pediram no dia e horário combinado.
Obs.: O meu perfil, renda, etc. se mantêm o mesmo, qualquer imóvel que se enquadre no plano "minha Casa, Minha Vida" da C.E.F., eu conseguiria financiar com facilidade.
Mas o imóvel que comprei, foi agora avaliado em R$104.000,00 segundo a MRV através da funcionária do departamento de crédito: "essa avaliação é feita pela C.E.F. e no plano "Minha Casa, Minha Vida", para Contagem (cidade onde será construído o imóvel) os imóveis devem possui valores até RS100.000,00". Sendo assim, o imóvel que adquiri não se enquadra mais no plano que a própria MRV me prometera que seria financiado.
Visto isso, peço a vocês da MRV que me digam quais alternativas que a mesma me oferece, pois para mim, só consigo visualizar as seguintes:
- A empresa honre a venda, e a própria MRV financie o imóvel de acordo com a simulação que me foi prometida e assinada pela mesma, pois a empresa é responsável pelo atos de seu funcionários, principalmente pelas informações e documentos passados por seu consultor de vendas;
-Ou me devolve o capital que já desembolsei (9 parcelas de R$430,00 + R$350,00 do despachante no qual não utilizei + R$1250,00 de entrada que consta no contrato). Obs.: tenho todos os documentos, e-mails e declarações que comprovam tudo o que já mencionei.
-Por fim, ou com a ajuda de advogado comunico formalmente tal empresa.
Considerações importantes:
1 - A previsão de assinatura do financiamento junto a CEF que a MRV havia informado, era em Agosto de 2009. Tive que procurá-los por várias vezes buscando informação, e em cada momento, me informavam previsões mais distantes, primeiro passaram para Setembro, depois Novembro e por fim em Fevereiro.
2 - A MRV possuía a informação de que o imóvel não mais se enquadrava no plano de financiamento "Minha Casa, Minha Vida" da C.E.F. desde Agosto/2009 (quando foi realizado o levantamento do valor do imóvel), pois a própria funcionária no momento que fui ao departamento de crédito da MRV (acreditando que estaria assinando o financiamento no plano Minha Casa, Minha Vida) me informou isso. Minha indignação é que quanto perguntei porque eles não me informarão isso 5 meses atrás, simplesmente me responderão que a MRV não tem essa obrigação.
3 - A MRV se utilizou de má fé, pois só fui informado dessa mudança do enquadramento do imóvel no último momento quando da assinatura do financiamento, mais precisamente no instante da assinatura e mesmo assim maquiando tão financiamento, fazendo contas absurdas, tentando iludir para assinar um financiamento totalmente diferente do informado no momento da venda; e o pior valores diferentes do contrato que se refere que o financiamento seria de R$80.000,00 e o que eles apresentaram era somente de R$50.000,00.
4 - Minha maior indignação é que antes da compra do imóvel, perguntei por várias vezes ao consultor de vendas da MRV, se haveria risco de este financiamento não se enquadrar mais no plano Minha Casa, Minha Vida da CEF, e o mesmo por várias vezes me respondeu: "não depois de assinado o contrato de compra com a MRV o que valeria era a simulação que me havia passado". Tenho a simulação impressa com a rubrica do tal corretor em duas vias. Friso aqui que o que faz não ser possível o financiamento que me prometeram com o plano Minha Casa, Minha Vida da CEF é apenas o imóvel que não se enquadra mais devido a valorização (Me impressiona pois é falta de lógica que uma moradia que sequer começou à ser construída valorize tanto, e mais ainda que , como a MRV me vende um apartamento de mais de R$100.000,00 por apenas R$96.000,00), pois o meu perfil, renda e etc. se mantém o mesmo. Sendo assim a única responsável é a MRV que demorou DEZ meses para reunir os documentos para assim realizar o financiamento junto a CEF.
5 - Fico pensando nos milhares de pessoas (cidadãos honestos) que devem ter assinado um financiamento abusivo (pois é diferente do acordado no momento da compra), decorrente da falta de ética dessa empresa que usando de má fé, deixa para o último instante para mostrar as mudanças nas condições de financiamento, obrigando assim vários pais, mãe de família não tendo outra opção a não ser aceitar condição totalmente diferentes das prometidas.
Para mim o capital que por hora gastei não é tão importante, mas sim a indignação que estou, pois é uma afronta a nós brasileiros, uma empresa com tal porte, utilizar-se de artifícios sem ética alguma como esses na venda de imóveis que em suma maioria são financiados pelo governo.